PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Aumento já provoca efeito cascata

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Estado é responsabilizado por morte de animal

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Suspensa resolução que limita poder do MP

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.